FRONTEIRAS BRASILEIRAS

O Brasil é o maior país da América do Sul, com um território que se estende por cerca de 47% da porção centro-oriental do continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas.

Com uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América.

A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século XIV, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas mostravam-se pioneiras nas grandes navegações.

Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos.

A determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de posicionamento, com a criação do GPS (Sistema de Posicionamento Global).

Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.

FOTO: FRONTEIRAS TERRESTRES - No encontro dos rios Paraná e Iguaçu é possível ver as fronteiras de Brasil, Argentina e Paraguai, com os respectivos obeliscos sinalizados pelas cores das bandeiras nacionais.

A fronteira terrestre representa cerca de 68% de toda a extensão dos limites territoriais brasileiros, colocando o Brasil em contato com dez outras nações sul-americanas. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil:

• Ao norte: Suriname, Guiana, Venezuela e um território pertencente à França, a Guiana Francesa.
• A noroeste: Colômbia.
• A oeste: Peru e Bolívia.
• A sudoeste: Paraguai e Argentina.
• Ao sul: Uruguai.
• Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a Região Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.

A segunda região em destaque é a Região Sul, com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Centro-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul.

                             FOTO: FRONTEIRA MARÍTIMA – RIO OIAPOQUE.

A fronteira marítima estende-se da foz do rio Oiapoque, no cabo Orange, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, ao norte, até o arroio Chuí, na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, ao sul.

A linha costeira do Brasil tem uma extensão de 7.367 km, constituída principalmente de praias de mar aberto, e corresponde a 32% de toda a extensão fronteiriça nacional, o que representa um fator propício ao desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de paisagens litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca e a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas marinhas, como petróleo e gás natural.

Com exceção da Região Centro-Oeste, todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a Região Nordeste a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o litoral mais extenso é a Bahia, e o que possui menor extensão litorânea é o Piauí. A segunda região de maior extensão litorânea é a Região Sudeste.

Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (em Brasília) a Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:

- a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa;

- a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.

A monarquia brasileira deixou uma herança problemática para o Brasil Republicano, que foi a questão das fronteiras. Tais questões só foram definitivamente resolvidas através de acordos diplomáticos, geralmente com arbitramento internacional. 

A questão de Palmas ou das Missões:

Brasil e Argentina eram dois países que lutavam pelo pódio de maior potência da América do Sul.

O governo argentino considerava que os rios Iguaçu e Chapecó eram a fronteira deles com o Brasil, então tentavam ocupar o território de Palmas. 

A questão foi solucionada mediante o arbitramento do presidente dos Estados Unidos Grover Clevand, com o Barão do Rio Branco na defesa do Brasil. E conforme o árbitro, a fronteira entre os dois países ficou definida pelos rios Pepiri-Guaçu e Santo Antonio, sendo assim a região de Palmas permaneceu no poder do Brasil. 

A Questão do Amapá (1894-1900)

Embora o 1º Tratado de Utrecht (1713) houvesse estabelecido os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa pelo rio Oiapoque ou de Vicente Pinzón, esse limite havia sido contestado após a Revolução Francesa, sucessivamente pelo Diretório, pelo Consulado e pelos impérios de Napoleão I e Napoleão III de França, sendo questionada a identidade daquele rio. A expansão colonialista europeia do final do século XIX suscitou novos conflitos na região, com o surgimento da República de Cunani e choques armados no rio Calçoene (1894).

O Tratado de 1897 escolheu para árbitro da Questão o presidente do Conselho Federal Suíço, Walter Hauser.

Os argumentos brasileiros foram expostos pelo barão do Rio Branco, encarregado em 1898 da Questão. A mesma já vinha sendo estudada informalmente pelo barão desde 1895 que, ao chegar a Berna, apresentou uma memória de sete volumes: A questão de limites entre o Brasil e a Guiana Francesa (1899-1900).

A sentença arbitral, datada de 1 de dezembro de 1900, foi favorável ao Brasil, mantendo-se a fronteira pelo rio Oiapoque. A popularidade de Rio Branco atingiu uma dimensão nacional, e ele assumiu a Pasta das Relações Exteriores (1902-1912).

A questão da ilha de Trindade

Em meados de 1895 a Inglaterra reparou que a mais de um século não havia habitantes na ilha de Trindade, então o governo inglês resolveu povoá-la, mas o Brasil reivindicou seus direito, e protestou.

Então a Inglaterra propôs resolverem o assunto da ilha através de arbitramento, mas o Brasil se recusou a resolver desta maneira, todavia, resolveu aceitar a intervenção de Dom Carlos I, rei de Portugal, porque lá existiam alguns documentos que provavam o descobrimento da ilha pelos portugueses.

Desta vez o ministro João Artur de Sousa Correia e o Marquês Soveral defenderam o Brasil em Londres, e em 1896 a Inglaterra se retirou da ilha de Trindade. 

A questão Pirara

A chamada Questão do Pirara foi uma das mais importantes disputas territoriais do Brasil com seus países lindeiros. Exigiu da diplomacia brasileira um desempenho à altura da disputa com um dos países mais importantes do mundo. No caso, a questão foi entre o Brasil e a Inglaterra. A Guiana Inglesa não era, como hoje, um país independente.

A região do Pirara é uma das mais setentrionais do país, localizada a nordeste do atual Estado de Roraima. Fica localizada entre os meridianos 58º e 60º oeste e entre os paralelos 1º e 4º de latitude norte, compreendida entre a margem esquerda do Rio Rupununi e o Lago Amacu, o rio Pirara, o rio Mahú e o rio Tacutú, até as nascentes deste último ao sul.

Foi uma grande disputa pela região do Pirara. Tudo começou quando a Inglaterra ocupou a região que era fronteira da Guiana Inglesa. Com a chegada da Republica, a questão foi solucionada através do arbitramento pelo rei da Itália, Vitor Emanuel III. Desta vez, a decisão foi favorável aos ingleses. Sendo assim, a região foi dividida entre o Brasil e a Guiana Inglesa. 

A Questão do Acre 

O Acre era um estado ocupado por seringueiros, que trabalhavam na extração da borracha. Mas essas terras segundo o tratado de 1777 e 1867 pertenciam à Bolívia. Tudo se tornava mais complicado, quando em 1902, os bolivianos começaram a expulsar os seringueiros brasileiros de suas terras, sendo que a extração da borracha era primordial para o Brasil. Foi então que sob o comando de Plácido de Castro, proclamaram o Estado independente do Acre, fez isso pensando em trazê-lo ao Brasil. Mesmo com as batalhas o Barão do Rio Branco começou a defender os interesses brasileiros como ministro das relações exteriores, começou as negociatas que se resultou no Tratado de Petrópolis. Então o Brasil recebeu o Acre, e em troca cedeu à Bolívia uma pequena área no estado de Mato Grosso, uma quantia de 2 milhões de libras, e construiu a famosa estrada de ferro Madeira-Mamoré, assegurando que as produções bolivianas escoassem pelo rio Amazonas. 

FONTES:
http://www.colegioweb.com.br
http://blogdoenem.com.br
http://www.ariquemesonline.com.br
http://educacao.uol.com.br

GOVERNADORES DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ

O Amapá até 1943, quando foi criado o Território, tinha jurisdição no Estado do Pará, reduzindo-se a apenas três municípios: Macapá, Mazagão e Aricari. A história dos governantes começa, portanto, a partir de 1944 quando o então capitão Janary Gentil Nunes é nomeado pelo presidente Getúlio Vargas para administra-lo.

·       Janary Nunes (Janeiro de 1944 a Fevereiro de 1956)

O primeiro e o que governou por mais tempo o Amapá (quase 12 anos). Nasceu em Alenquer (Pará) em 1º de junho de 1912 e faleceu no Rio de Janeiro em 15 de outubro de 1984. Casou em primeiro matrimônio com Iracema Carvão Nunes (falecida) e depois com a irmã de Iracema, Alice Déa Carvão Nunes.

Janary Nunes e a Primeira Equipe de Governo:

De 1933 a 1934 foi redator da Revista da Escola Militar, chegando ao cargo de diretor. Em 29 de dezembro de 1934 é declarado aspirante a oficial. Mais tarde é promovido a 2º Tenente, Capitão e Major, servindo no 26º BC em Belém, no Destacamento. Em 1938 ele está no comando do Pelotão de Fuzileiros de Oiapoque, e em seguida no 15º BC em Florianópolis (SC), e na 1ª Companhia Independente de Metralhadoras, no Rio de Janeiro. A primeira etapa de transformação do Amapá em Território Federal foi de autoria de Janary que, em 1944, após criação dos territórios, é nomeado governador, o primeiro. No período de setembro a outubro de 1954, foi substituído por Theodoro Arthou, voltando em 1955, e permanecendo até 1956.

De 1956 a 1959, exerceu a presidência da Petrobrás, colaborando no Plano de Desenvolvimento e Ampliação da empresa, no período de governo de Juscelino Kubitschek. Em 1960 é nomeado embaixador plenipotenciário e extraordinário do Brasil na Turquia. Deve-se a Janary a construção dos primeiros prédios escolares (Colégio Amapaense, Instituto de Educação, Escola Alexandre Vaz Tavares, da Rádio Difusora de Macapá, da Residência Governamental, da Praça Barão do Rio Branco, da Praça Veiga Cabral etc).

·       Theodoro Arthou (Setembro a outubro de 1954)

Continuando a obra de Janary, e ficando apenas dois meses no governo Theodoro Arthou conseguiu autorização da Câmara para construção de dez escolas no interior e um grupo escolar (Escola São Benedito) no bairro do Laguinho. Há poucos dados sobre Theodoro Arthou. Sabe-se que ele foi Procurador Geral da República antes de assumir o governo do Amapá.

·       Amílcar Pereira (Fevereiro de 1956 a fevereiro de 1958)

Em seu governo o Amapá sagra-se campeão brasileiro de natação infanto-juvenil, no Rio de Janeiro, e é criado o município de Calçoene (22 de dezembro de 1956). Também é inaugurado o Porto de Santana, com a presença do presidente Juscelino Kubitschek e Augusto Antunes (ICOMI) iniciando-se a exportação do manganês no Amapá. É inaugurada a Escola Coaracy Nunes, no bairro Santa Rita (21 de março de 1957) e chega a Macapá o terceiro grupo de imigrantes japoneses (20 famílias, em 22 de março de 1957). O final de seu governo é marcado por uma tragédia: um acidente aéreo nas matas do Macacoari, ceifando a vida de Coaracy Nunes, Hildemar Maia e Hamilton Silva.

·       Pauxy Gentil Nunes (Fevereiro de 1958 a Fevereiro de 1961)

Governou o Amapá por três anos, em meio ao trauma causado pela morte do deputado Coaracy Nunes. Foi em seu governo que as ruas de Macapá receberam asfalto pela primeira vez, mas foi o interior que mereceu maior atenção, com a criação de colônias agrícolas e núcleos coloniais, além de fazendas-modelo em Aporema e Tucunaré. Como desportista, incentivou o futebol e a natação em todas as escolas. Conhecido como o “Caudilho do Norte” Pauxy foi o responsável direto pela eleição de João Havelange como presidente da FIFA (Federação Internacional de Futebol Associado) num congresso nacional de Federações que ocorreu em Macapá.

·       José Francisco de Moura Cavalcante (Março a setembro de 1961)

Inimigo político de Janary Nunes, Moura Cavalcante foi nomeado por Jânio Quadros. Governou apenas seis meses, sem alguma relevância administrativa.

·       Mário de Medeiros Barbosa (Setembro a outubro de 1961)

Como governou apenas dois meses, não há fato relevante em sua administração.

·       Raul Montero Valdez (Outubro de 1961 a novembro de 1962)

Em seu período de governo é fundado o Tiro de Guerra 130, e várias inaugurações no interior, como motores de luz e campos de pouso.

·       Terêncio Furtado de Mendonça (Novembro de 1962 a abril de 1964)

Nomeado pelo presidente João Goulart, o coronel de Exército Terêncio Furtado de Mendonça Porto assume o governo do Amapá com apoio do deputado Janary Nunes, mas seu governo teve de enfrentar as turbulências da ditadura militar que consegue dar seu golpe e depor Jango. Eis os principais acontecimentos ocorridos no período:

— Surge em Macapá o jornal Opinião, semanal, de propriedade de Pauxy Nunes;

— É criada a Guarda Noturna de Macapá (1962);

— É fundada a Associação Amapaense de Imprensa (1963);

— Surgem os primeiros manifestos em pró-Estado do Amapá (1963).

·       General Luiz Mendes da Silva (Abril de 1964 a abril de 1967)

Nomeado pelo marechal Castelo Branco, Luiz Mendes veio com plenos poderes para fazer prevalecer os pressupostos da "Revolução" de 1964, e "manutenção da ordem". Entre outras obras, Luís Mendes:

— Cria o Diário Oficial do Território do Amapá (1964);

— Delimita, pela primeira vez, a zona urbana de Macapá;

Muda a denominação de Escola de Prendas Domésticas para Ginásio — Feminino de Macapá (atual Escola Santina Riolli);

— Institui a Comissão Territorial de Investigação Sumária para "apurar atividades dos servidores territoriais que queriam tentar contra a Segurança Nacional”;

— Muda o nome Escola Industrial para Ginásio de Macapá, a atual Escola Integrada de Macapá;

— Cria a SATFA (Superintendência de Abastecimento do Território Federal do Amapá);

— Constitui a Companhia Amapaense de Telefones;

— Inaugura a UHE Coaracy Nunes, no Paredão, e o Posto Médico da Fazendinha.

·       General Ivanhoé Gonçalves Martins (Abril de 1967 a Novembro de 1972)

Matogrossense de nascimento, o segundo governador da ditadura militar continuou a missão de Luís Mendes. Seu governo foi marcado por agitações políticas. Entre outras coisas:

— Autorizou a instalação de uma fábrica de compensados em Santana (BRUMASA);

— Construiu o Ginásio Paulo Conrado e o Ginásio Normal Rural de Amapá;

— Cria o Conselho Territorial;

— Inaugura a BR-156, de Macapá a Clevelândia;

— Foi em seu período de governo que a Rádio Educadora São José entrou no ar, e ironicamente foi fechada por outro governador militar (Arthur Henning).

·       Capitão de Mar e Guerra José Lisboa Freire (Novembro de 1972 a abril de 1974)

O capitão Lisboa Freire é o primeiro de três oficiais da Marinha a governar o Amapá. Sua passagem durou apenas dois anos e ele constituiu-se como um administrador híbrido. A maior contribuição foi na estruturação administrativa do Amapá. A partir dele o Amapá passa para o domínio da Marinha, sendo Rondônia com o controle do Exército, e Roraima da Aeronáutica.

·       Capitão de Mar e Guerra Arthur de Azevedo Henning (Abril de 1974 a março de 1979)

Com o governo do mineiro Arthur Henning Macapá tem seu primeiro Plano Urbanístico. Ele se notabilizou pela dinâmica administrativa e modernização da cidade. Entre outras coisas, Henning:

— Trouxe a televisão para Macapá, inaugurando o primeiro canal (6), com imagens da Rede Globo;

— Transfere o controle da UHE Coaracy Nunes para a Eletronorte;

— Substitui a antiga Guarda Territorial pela Polícia Militar do Amapá;

Há três fatores negativos em seu governo:

— Consegue a desativação da Rádio Educadora São José;

— Com a criação da Rádio Nacional de Macapá, ele desativa a Difusora e transfere todo o seu equipamento para a nova emissora;

— Ficou conhecido o jargão de sua autoria: "O Amapá não tem história”...

·       Capitão de Mar e Guerra Anníbal Barcellos (Março de 1979 a Julho de 1985)

O último militar do período do golpe. Conseguiu se popularizar ao ponto de mais tarde se eleger deputado federal e prefeito de Macapá. Administrativamente não apresentou nenhum plano, apenas pôs em prática aquilo que já estava planejado no período de Arthur Henning, modificando alguns parâmetros. Entre eles:

— Extensão de energia elétrica 24 horas para Mazagão;

— Inauguração de várias praças na capital, o que lhe valeu a alcunha de "Pracellos";

— Compra "a primeira usina de asfalto" para Macapá;

— Cria uma empresa estatal de navegação (SENAVA) e manda construir navios de médio porte para o transporte fluvial entre Macapá e Belém;

— Cria comissão para elaboração dos símbolos oficiais do Estado;

— Cria o Conselho Territorial de Cultura;

— Embeleza a cidade com vários prédios (Teatro de Macapá, Banco do Estado do Amapá), dando um contorno arquitetônico modernista.

1985 a 1990 - Governadores Civis Nomeados:

·       Jorge Nova da Costa (Julho de 1985 a maio de 1990)

O engenheiro agrônomo e economista Jorge Nova da Costa governou o Amapá por três anos e quatro meses. Suas obras principais foram:

— Construção do prédio do Processamento de Dados;

— Instalação da primeira Delegacia de Crimes contra a Mulher;

— Ampliação do contingente da Policia Militar do Amapá, de 950 para 1.673 soldados;

— Construção do prédio da Junta Comercial do Amapá;

— Várias obras no interior do Estado, na área agrícola.

·       Doly Mendes Boucinhas (Maio de 1990)

A rápida passagem do militar Doly Mendes Boucinhas, (menos de um mês) ocorreu para que fosse resolvido o impasse entre o presidente eleito do Brasil, Fernando Collor, e o governador Jorge Nova da Costa. Collor, ao assumir o poder, havia indicado o nome do sergipano Gilton Pinto Garcia para o governo do Amapá até a eleição do primeiro governador. Jorge Nova, por sua vez, insiste em ficar por ter tido o "referendum" do Congresso. Assim, Dolly Boucinhas fica no poder até a resolução do impasse.

·       Gilton Pinto Garcia (Maio de 1990 a dezembro de 1990)

Amigo do presidente Collor, o advogado sergipano Gilton Garcia governa o Amapá por sete meses. Filho de Luís Garcia e Emília Marques Pinto Garcia, Gilton nasceu em Aracaju (Sergipe) em 5 de janeiro de 1941. Em abril de 1975 é eleito presidente da OAB de Sergipe até 1979, quando em agosto, é nomeado Procurador Geral de Justiça do Estado de Sergipe. Em novembro de 1983 é eleito deputado estadual pelo PDS. Em abril de 1990 é nomeado governador do Amapá, pelo presidente Collor, mas só assume em 25 de maio. Entre as obras de destaque:

— Concluiu a primeira etapa do Estádio Zerão;

— Concluiu o Teatro das Bacabeiras, obra iniciada no governo Barcellos;

— Concluiu e inaugurou o prédio do Tribunal de Contas;

— Iniciou a construção do Tribunal de Justiça do Amapá.

Os governadores seguintes foram eleitos diretamente, após a transformação em estado ser efetivada.

REFERÊNCIAS:

      

MORAIS, Paulo Dias. Governadores do Amapá: principais realizações. Macapá: Gráfica J.M., 2005.

SANTOS, Fernando Rodrigues dos. História do Amapá. Macapá: Valcan Ltda, 1994.

http://www.ap.gov.br/amapa/site/paginas/historia/administradores.jsp

A POPULAÇÃO INDÍGENA NO AMAPÁ

 

A POPULAÇÃO INDÍGENA NO AMAPÁ

           Índios do Brasil antes da chegada dos portugueses: cultura e sociedade

Diversos povos indígenas habitavam o Brasil muito tempo antes da chegada dos portugueses em 1500. Cada povo possuía sua própria cultura, religião e costumes. Viviam basicamente da caça, pesca e agricultura. Tinham um contato total com a natureza, pois dependiam dela para quase tudo. Os rios, árvores, animais, ervas e plantas eram de extrema importância para a vida destes índios. Por isso, os índios respeitavam muito a natureza. Os índios viviam em tribos e tinham na figura do cacique o chefe político e administrativo. O pajé era o responsável pela transmissão da cultura e dos conhecimentos. Era o pajé que também cuidava da parte religiosa e medicinal, através da cura com ervas, plantas e rituais religiosos.

Faziam objetos artesanais com elementos da natureza: cerâmica, palha, cipó, madeira, dentes de animais, etc. A religião indígena era baseada na crença em espíritos de antepassados e forças da natureza. Os índios faziam festas e cerimônias religiosas. Nestas ocasiões, realizavam danças, cantavam e pintavam os corpos em homenagem aos antepassados e aos espíritos da natureza. Historiadores calculam que existiam de 3 a 4 milhões de índios no Brasil antes de 1500, espalhados pelos quatro cantos do país.

* Observação: felizmente, muitos dos aspectos culturais citados acima ainda fazem parte da vida de muitos povos indígenas brasileiros que resistiram até hoje às influências da cultura dos brancos.

Contato com os portugueses.

O contato dos índios brasileiros com os portugueses foi extremamente prejudicial para os primeiros. Os índios foram enganados, explorados, escravizados e, em muitos casos, massacrados pelos portugueses. Perderam terras e foram forçados a abandonarem sua cultura em favor da europeia. Embora muitas nações indígenas tenham enfrentado os portugueses através de guerras, ficaram desfavorecidos, pois não tinham armas de fogo como os portugueses.

Os índios do Brasil na atualidade

Atualmente somente cerca de 400 mil índios vivem no Brasil. Muitas tribos, influenciadas pela cultura dos brancos, perderam muitos traços culturais. É muito comum encontrar em tribos indígenas atuais, índios falando em português, vestindo roupas e até usando equipamentos eletrônicos. Ao entrarem em contato com os brancos, muitos índios, além de perderem aspectos culturais, contraem doenças e morrem. A contaminação de rios, principalmente por mercúrio vindo dos garimpos, também leva doenças para os índios através de seu principal alimento: o peixe.

Algumas tribos isoladas conseguiram ficar longe da influência branca e conseguiram manter totalmente intacta sua cultura. Infelizmente, são poucas tribos nesta situação. A maior parte destas tribos está localizada na região da Amazônia. Muitos povos indígenas tem se mantido graças à criação, nos últimos anos, de reservas indígenas. Nestas áreas, ficam longe da presença de pessoas que pretendem explorar riquezas da natureza.

Mapa de Áreas Protegidas e Reservas Indígenas do Estado do Amapá na Região Norte do Brasil.

OS ÍNDIOS DO AMAPÁ

            Os primeiros contatos

Os índios do Amapá são os únicos do país que têm o privilégio de possuir todas as suas reservas demarcadas, sem invasões de garimpeiros, madeireiros e agricultores. Os primeiros contatos entre o índio e o europeu têm o registro de 1500, quando Pinzón esteve aqui. O Estado abriga vários tipos de etnias, distribuídos em 49 aldeias. São eles: Galibi, Karipuna, Palicur, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana, Apalaí e Waiãpi. A história dos índios no Amapá é cheia de episódios épicos e pela própria história de nossa gente.

Tucuju, primeiros habitantes?

Apesar de atualmente extintos, os Tucuju atualmente são o carro-chefe para se desvendar um pouco da história do Amapá na fase pré-pinzônica. Parte de sua história já tentamos relatar, unindo ficção e realidade, em uma obra que tivemos a oportunidade de lançar em 1997. Como eles vieram ao Amapá? Pinzón teve contatos mais próximos com eles em 1513, quando retornava à costa das Guianas. Além dos Tucuju, Pinzón teria avistado também os Palicur, os Mayé, os Itutan e os Maraon. Outro contato aconteceu em 1604, quando o naturalista francês Jean Mocquet, em viagem de estudos à então Costa Palicúria, relatou uma guerra que teria ocorrido entre os Palicur e os Galibi, e a vitória da nação palicur com a ajuda dos Tucuju.

O domínio hispano-português (1580 a 1640) fez com que várias expedições chegassem até aqui, com intenções puramente de exploração. Nas construções de feitorias e postos de embarque, os colonos passaram a aprisionar gentios que, a princípio surgiam como promissora mão-de-obra para suas empresas. A intervenção dos missionários jesuítas convenceu a Coroa espanhola a expedir uma Carta-Régia datada de 15 de maio, estabelecendo a libertação de todos os índios escravizados pelos colonos portugueses.

Em 1639, um jesuíta espanhol (Cristobal de Acuña), realizando estudos cartográficos na margem guianense do Amazonas, consegue localizar um forte e uma missão portuguesa, com vários índios catequizados. Entre eles estavam os Tucuju. Essa missão ficava localizada, segundo Acuña, às proximidades de Almeirim e Macapá.  Além da pressão exercida pelos jesuítas, que proliferam numa espécie de binômio catequese-submissão ao colonizado, por volta de 1650 um fator muito forte iria dizimar parte dos grupos de missões: a peste bubônica, a malária e o sarampo.

De origem tupi, o vocábulo Tucuju é uma transliteração de Tucumã, espécie de palmeira natural da Amazônia (A. Princeps Var Sulphurium), com frutos graúdos e oleosos usados na feitura do vinho, licor e mingau.  Colonizadores e aventureiros, no início do século XV, levantaram propostas visando a criação da Província dos Tucuju, com a tentativa de resgatar o nome, em homenagem aos habitantes primitivos, mas isso não passou do papel.

Arthur Cezar Ferreira Reis nos informa que a população desses índios na fase de maior ebulição demográfica, não passou de duas mil pessoas. Ele menciona também que esses Tucuju eram muito acessíveis e que, inicialmente fizeram amizade com os franceses possibilitando, assim, o contrabando e a descoberta de veios auríferos entre a região que vai do Oiapoque a Saint Georges. Isto, sem dúvida alguma, representou uma ameaça à soberania portuguesa que, no período das fortificações, construídas ao longo do vale do Oiapoque, provocou um verdadeiro êxodo dessa gente para o outro lado, onde se aculturavam e passavam a viver como "civilizados". Muitos desses índios e índias passaram a residir em Paris, como retribuição à "ajuda" que eles deram ao governo francês, na localização das minas de ouro.

O tratamento grosseiro atribuído a portugueses como Bento Maciel Parente e seus filhos, a essa gente, consistia em castigos excessivos, assassinatos, estupros, exploração doméstica e sexual das índias jovens, e foram propícios a que esses índios se fizessem amigos dos "louros de fala macia" (franceses), que ao contrário dos lusos, passaram a presenteá-los com aves (frangos, galos, perus) exóticas, espelhos, pentes etc, além de viagens a Paris, de onde sempre não retornavam.

Essas "vantagens" proporcionadas pelos franceses aos Tucuju tiveram forte repercussão na Coroa portuguesa que resolveu, com a ajuda dos jesuítas, mudar de estratégia. Assim, chegaram ao Cabo do Norte várias galeras, com presentes vindos até de outras colônias, constituídos de sedas, utensílios domésticos e pagamentos de vantagens a todos que conseguissem fazer dos Tucuju seus amigos. Assim, a Carta Régia de 27 de novembro de 1699 estabelecia "que todos os portugueses deverão dispensar aos Tucuju um tratamento especial, levando-os a ter  uma vida mais respeitosa". Estavam incluídas no referido documento, imposições de penas a quem contrariassem a ordem régia, assim como menções honrosas a quem cumprisse integralmente os preceitos da Carta. Mas já era tarde demais. A maioria dos Tucuju migrou para a região das Guianas, aculturando-se. Os que ficaram, os mais velhos, foram desaparecendo aos poucos até se extinguirem completamente, em 1758.

Karipuna

A maior parte da população indígena que atualmente se define como Karipuna encontra-se nas margens do rio Curipi, principalmente no seu baixo e médio curso, na Área Indígena do Uaçá. Além das quatro aldeias maiores e principais, Manga, Espírito Santo, Santa Isabel e Açaizal, existem várias localidades residenciais dispersas ao longo do rio Curipi: Zacarias, Inglês, Mahipá, Txipidon, Paxiubal, Bastião, Campinho, Kutiti, Tauahu, Xato, Bovis, Taminã e Japim. Apesar da dispersão, cada uma dessas localidades reconhece sua conexão com uma das quatro aldeias maiores.

Na BR-156, que liga as cidades de Oiapoque e Macapá, estão localizadas mais três aldeias Karipuna: a aldeia Piquiá, no Km 40, a aldeia Curipi, no Km 50, e a aldeia Estrela no Km 70. Esta estrada corta a área indígena do Uaçá justamente na região das cabeceiras dos rios Uaçá, Curipi, afluentes e da zona de reservas faunísticas, onde são realizadas expedições de caça e coleta de frutas silvestres e de onde se retira a madeira para construção de casas, barcos e canoas. Esta região sempre foi vítima de caça e pesca predatória, e com a abertura da BR-156 o acesso de invasores ficou ainda mais fácil. Há ainda, mais duas aldeias Karipuna situadas no rio Oiapoque: Ariramba, situada dentro da Área Indígena Galibi e, Kunanã, localizada na Área Indígena do Juminã.

A paisagem natural dessas reservas é caracterizada pela presença de uma extensa bacia hidrográfica constituída pelos rios Oiapoque, Curipi, Urukauá, Uaçá e Cassiporé. Com exceção do rio Oiapoque, cuja nascente está fora e distante das reservas indígenas, a paisagem que caracteriza os alto      s e médios cursos dos demais rios é a floresta tropical de terra firme, de onde provém a madeira e a caça de que precisam esses povos. As agências que atuam entre os Karipuna, que atualmente contam 1.656 pessoas (FUNAI 1998), são a FUNAI, o CIMI e a FNS.

Palikur

Os Palikur, falantes de uma língua Aruak, estão localizados nos dois lados da fronteira Brasil-Guiana Francesa. A população em território brasileiro, estimada em 862 habitantes (FUNAI 1998), distribui-se em 10 aldeias (Kumenê, Flecha, Puwaytyket, Kamoywa, Tawary, Monge, Urubu) assentadas nos tesos que se levantam ao longo do rio Urucauá, afluente da margem direita do rio Uaçá. Localizada no extremo-norte do Estado do Amapá, a bacia do rio Uaçá, compreende dois afluentes, o Curipi e o Urucauá. Das cabeceiras dos três rios até próximo ao curso médio a vegetação é de terra firme, mas, a partir do curso médio seguindo em direção à foz, a vegetação muda e é tomada por campos alagados, entrecortados por terras mais elevadas que permitem a ocupação humana. Do lado francês, os Palikur vivem dentro do perímetro urbano de Caiena e Saint Georges de L´Oyapock, em bairros construídos pelo governo especialmente para abrigá-los, e em aldeias localizadas na margem esquerda do rio Oiapoque.

As terras ocupadas pelos Palikur fazem parte da Área Indígena do Uaçá e são contíguas à Área Indígena do Juminã (homologada pelo decreto S/Nº de 21 de maio de 1991). Além dos Palikur, muitos falam ou compreendem o patuá, utilizado como língua indígena pelos Karipuna e pelos Galibi-Marworno. Do lado brasileiro, a maioria dos jovens escolarizados e alguns homens falam o português. Na Guiana, por influência da escola francesa, quase todos falam o francês, com exceção dos mais velhos e de algumas mulheres. As agências de contato que atuam entre os Palikur atualmente são a FUNAI, que possui um Posto Indígena na aldeia Kumenê e cujo chefe é um Palikur; a FNS, e a Secretaria de Educação do GEA. Durante 12 anos (1965 a 1977), um casal de missionários linguistas do Summer Institute Of Linguistics (SIL), trabalhou junto aos Palikur. Sua base foi a aldeia Kumenê, na qual, em meados da década de 1980, foi construída uma igreja filiada à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. A maior concentração da população nesta aldeia deve-se ao grande número de pessoas convertida ao credo pentecostal.

Galibi

Os Galibi do Oiapoque - Galibi é a autodenominação de um grupo indígena que vive no Oiapoque e de outro que vive na Guiana Francesa, nos rios Maroni e Mana. Na Guiana Francesa eles se definem como Kaliña, tendo Galibi como designação genérica utilizada pelos europeus para se referir aos povos de fala Caribe do litoral das Guianas.

Os Galibi são poliglotas. Além de manterem parcialmente sua língua original, falam, também o patauá, língua geral utilizada no contato com as outras etnias da região. Falam o português e usam esta língua na aldeia e para os contatos externos. Conhecem o francês, pelo menos os mais velhos que foram alfabetizados e educados nesta língua, e entendem um pouco do patuá holandês.

A aldeia São José dos Galibi permanece onde foi instalada em 1950, quando o grupo chegou à área. Localiza-se na margem direita do Oiapoque, logo abaixo da cidade de Saint Georges, em um trecho de terra firme cercado de roças familiares e mata. Atualmente a aldeia conta com sete casas, habitadas em média por duas pessoas. Muitos Galibi vivem fora da aldeia, nas cidades de Oiapoque, Macapá, Belém e Brasília. Os que habitam a cidade do Oiapoque, muitos deles funcionários públicos, sempre voltam à aldeia nos fins de semana e durante as férias. Os que habitam outras cidades visitam esporadicamente seus parentes. Apesar de um aumento demográfico, o número dos que permanentemente residem na aldeia tem diminuído: eram 38 em 1950, 28 em 1994 e 25 em 1999.

A aldeia São José dos Galibi é também a sede do PI Galibi. Há um chefe de posto da FUNAI que é um índio Karipuna da aldeia de Santa Isabel e que também é enfermeiro. O líder da comunidade, Geraldo Lod, tem mantido uma atitude de autonomia, mas, de bom relacionamento com a FUNAI. Ele escolhe e avalia os funcionários da aldeia que hoje são apenas o chefe de posto e o professor. Participa das assembléias dos Povos Indígenas do Uaçá e de movimentos coletivos reivindicatórios. As terras ocupadas pelos Galibi correspondem basicamente ao território onde se instalam em 1950. Constituem a Reserva Galibi com uma superfície de 6.689,928 hectares, conforme a portaria nº 1.369/E, de 24 de agosto de 1962, e homologada em 1982 (Diário Oficial da União de 22 de novembro de 1982).

Galibi Marworno

A denominação Galibi Marworno, hoje assumida pelos índios do rio Uaçá, revela uma população heterogênea, composta por descendentes de povos Caribe e Aruaque (Galibi, Maruane e Aruã), antigos habitantes da Guiana Francesa, sul do Amapá e bacia do Uaçá. Um número de moradores, por outro lado, é descendente de regionais e de imigrantes não-índios que se casaram com índias do Uaçá. Os índios, até pouco tempo atrás, não se autodenominavam desta forma. Eles se identificavam como "do Uaçá" na época em que viviam dispersos em grupos locais, nas ilhas do Alto Uaçá. Mais tarde, a partir do final de década de 40, na época do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), quando instalados no Village Sainte Marie em Kumarumã, passaram a se identificar, em conjunto, como Galibi e, mais recentemente, orientados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e com a autorização do ex-chefe Manoel Floriano Marcial, como Galibi-Marworno, se diferenciando assim dos Galibi de Oiapoque.

A língua dos Galibi-Maworno históricos entrou em desuso há pelo menos 100 anos, mas um número expressivo de palavras, especialmente referentes à fauna e a flora, continuam sendo utilizadas. Em alguns cantos xamânicos, por exemplo, é possível verificar trechos em "língua antiga". Orientados pelo SPI, os Galibi-Marworno vivem, desde o final dos anos 40, concentrados em uma única aldeia, Kumarumã, na margem esquerda do uaçá. Essa "união" é considerada, pelo menos até hoje, motivo de orgulho. As terras ocupadas pelos Galibi-Marworno fazem parte da Area Indígena do Uaçá, com uma superfície de 41.164,036 hectares, homologada pelo Decreto nº 298 (Diário Oficial da União, 30 de outubro de 1997).

Na década de 70, tendo em vista as reivindicações pela demarcação da terra e da luta política para diminuir os danos da Rodovia BR-156 dentro da área indígena, lançou-se mão da designação "Povos Indígenas do Oaipoque". Posteriormente, em 1991, foi criada a Associação dos Povos Indígenas do Oaipoque (Apio), para representar todas as etnias desta região. Assim como os Karipuna, os Galibi elegeram vereadores, em mandatos sucessivos, na Câmara de Vereadores de Oiapoque e, em 1996, o índio João Neves foi eleito prefeito do município de Oiapoque.

As agências que atuam entre os Galibi-Marworno são a FUNAI, a FNS e a Secretaria de Educação do GERA. O Cimi, por sua vez, orienta programas de educação em kheuol (criolo) além das atividades religiosas. Desde 1998 também atuam na aldeia um casal de missionários evangélicos da Missão Novas Tribos do Brasil. A população Galibi-Marworno está aumentando significativamente nos últimos anos, e conta com 1631 pessoas, sando 1509 de Kumarumã, 34 de Tukay e 88 de Uahá (FUNAI, 1998).

Texto elaborado por Edgar Rodrigues. 

http://www.ap.gov.br/amapa/site/paginas/historia/indios.jsp

http://www.historiadobrasil.net/indiosdobrasil/