A CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ

Desde a época do Império já se discutia o controle de áreas fronteiriças no Brasil, a serem administradas pelo Poder Central. Com a chegada da República as discussões foram mais sólidas chegando à criação de Territórios Federais.

“... Porém, espaço geográfico nacional assim denominado, somente passou a fazer parte da organização político-administrativa brasileira, a partir de 25 de fevereiro de 1904, quando o Congresso Nacional, através da Lei nº 1.181, autorizou o Governo Federal a administrar o Acre que, em 17 de novembro de1903, havia sido incorporado ao Brasil, mediante a assinatura com a Bolívia do Tratado de Petrópolis. Presidia o país, Rodrigues Alves que em decorrência dessa prerrogativa, dia 7 de abril, editava o Decreto-Lei nº 5.188, elevando à região acreana a condição de Território, dividido em departamentos, governados por prefeitos nomeados e diretamente subordinados à Presidência da República.” ¹

Com a revisão constitucional de 3 de setembro de 1926, o artigo 34 parágrafos 16 e 31 davam autonomia para nossos governantes criarem territórios fronteiriços e administrá-los. Porém, o que fizeram foi continuar com a criação de núcleos coloniais. Quando Vargas assume o Poder no Brasil em 1930, retomadas preocupações peia soberania brasileira nessas áreas e as Constituições de 1934 e a de 1937 deram mais força para implementações e controles por parte do Governo Central de áreas fronteiriças.

“O anúncio de Vargas de integrar ao contexto nacional áreas longínquas, inóspitas e insalubres, marcadamente amazônicas, para que ‘deixasse de ser um capítulo da geografia para ser um capítulo da História da Civilização’, ocorreu quando esteve em Manaus em 10 de outubro de 1940. A inicial ação presidencial baseada nessa disposição, entretanto, foi econômica, dois anos após, reativando a exploração de borracha nativa em associação com os Estados Unidos, que não contemplou, efetivamente, regiões em que se projetava a autonomia.” ²

“Em 13 de setembro de 1943, as terras amapaenses que até então pertenciam ao estado do Pará foram transformadas em Território Federal do Amapá por decisão do Governo Federal, na época representado pelo presidente Getúlio Vargas. Mas afinal, oque significava, naquela época, tornasse um ‘território federal’? Acima de tudo, tal condição dava ao Governo Federal total controle sobre a região, o que significava dizer:

• Os governadores do território seriam escolhidos diretamente pelo presidente da República;

Não existiria uma Assembleia Legislativa, formada por deputados eleitos pela população local, fazendo leis próprias para a região, pois todas as leis ou medidas administrativas eram tomadas pelo Governo Federal ou por seus representantes no Amapá;

• A exploração das riquezas econômicas atenderia, em primeiro lugar, às necessidades e interesses do Governo Federal;

• A segurança da região seria responsabilidade do Governo Federal, sendo para isso criada a Guarda Territorial que objetivava manter a ordem interna, cabendo às Forças Armadas o controle das fronteiras.

Dessa maneira, entre os anos de 1943 até a transformação do território em estado, em 1988, a sociedade amapaense não teve o controle do seu próprio destino. Mas quais seriam os interesses dos governantes, na época, ao transformar o Amapá em Território Federal? De forma geral, os interesses que envolveram tal decisão foram:

• Segurança militar: na época, o mundo vivenciava a II Guerra Mundial, havendo uma preocupação do Governo Federal em controlar diretamente regiões de fronteiras, menos povoadas e desenvolvidas economicamente;

• Interesses econômicos: Como o Amapá possui uma localização privilegiada, sendo a porta de entrada do rio Amazonas, a administração direta da região daria ao Governo Federal um maior controle das riquezas da Amazônia.

VOCÊ SABIA: durante a II Guerra Mundial, foi construída no município de Amapá, a 300 quilômetros de Macapá, uma base aérea, administrada pelos Estados Unidos da América. A base aérea do município de Amapá tinha como objetivos defender o território americano de um ataque inimigo e garantir a operação de aviões da marinha dos Estados Unidos empenhados na guerra antissubmarina e nas atividades de salvamento de aviões no mar. Entre os anos de 1942 e 1945, o movimento de aviões e militares norte-americanos foi intenso. Atualmente, restam somente ruínas da antiga base, que está sendo transformada em um “museu aberto”.³

VOCABULÁRIO:

• AMAPÁ A palavra é de origem indígena e vem da nação Nuaruaque, que habitava a região norte do Brasil, na época do descobrimento. Já o nome do município de Amapá, assim como a do estado do Amapá originou-se de uma espécie de árvore brasileira ou amazônica chamada amapazeiro, que possui um tronco volumoso, cerca de um metro de diâmetro na base e casca espessa, por onde escorre um leite branco conhecido como leite do Amapá;

• TERRITÓRIO FEDERAL Áreas administradas pelo Poder Central, resultante de aquisição ou incorporação, juridicamente, denominado de Território, começou com os Estados Unidos da América, no século XIX, que ampliou substancialmente sua extensão.

CITAÇÕES:

¹ SANTOS, Fernando Rodrigues Dos. HISTÓRIA DO AMAPÁ: Da Autonomia Territorial ao Fim do Janarismo (1943 – 1970). P. 20.

² ______________ HISTÓRIA DO AMAPÁ: Da Autonomia Territorial ao Fim do Janarismo (1943 – 1970). P. 20. P. 23.

³ SOARES, Marcelo André e RODRIGUES, Mª Emília Brito. AMAPÁ: Vivendo a nossa história. pp. 68/69.

BIBLIOGRAFIA:

SANTOS, Fernando Rodrigues Dos. HISTÓRIA DO AMAPÁ. Macapá: Valcan, 6ª ed. 2001.

____________ HISTÓRIA DO AMAPÁ: Da Autonomia Territorial ao Fim do Janarismo (1943 – 1970). Macapá: Gráfica O Dia S.A., 1998.

SOARES, Marcelo André e RODRIGUES, Mª Emília Brito. AMAPÁ: Vivendo a nossa história. Curitiba: Base Editora, 2008.

Ensino fundamental e Médio no Brasil ainda trabalha à moda antiga

 No mundo da TV de LCD, do telefone touchscreen, da conexão de internet banda larga, escolas de ensino fundamental e médio no Brasil ainda trabalham à moda antiga. Soma-se aos problemas arquitetônicos a falta de equipamentos que tornem a aula interessante aos olhos dos alunos. Centros de informática, por exemplo, pelos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), só está presente em 44% das escolas públicas de ensino fundamental. No caso dos laboratórios de ciências, a situação é ainda pior. Nem 8% dos estabelecimentos até o 9º ano contam com o espaço. Na parte física, há escassez de quadras esportivas e bibliotecas (veja infográfico). A falta de recursos, além de limitar o desenvolvimento do aluno, também inibe o potencial criativo do docente para preparar as aulas. “O professor do futuro é o da lousa inteligente, do computador, da televisão. Hoje, a escola não fascina os alunos. Obrigar um garoto, nos dias atuais, a assistir uma aula de giz é pedir demais a ele”, afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi ministro da Educação em 2003, no início do governo Lula.

 “Equipar bem a escola é fundamental. Defendo que esses equipamentos sejam federais.” Manifesto criado há 80 anos para avançar na educação avançou pouco No país que escalou posições em termos econômicos, tirou milhares da pobreza extrema e conseguiu solidificar suas instituições democráticas, a constatação feita 80 anos atrás, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, continua atual. “Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação”, começava o documento histórico, marco do movimento brasileiro que definiu, em 1932, as bases para a construção de uma escola pública de qualidade. Oito décadas depois da carta aberta assinada por notáveis como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Cecília Meireles, as propostas lançadas, até hoje consideradas fundamentais para uma reforma educacional de verdade, tiveram avanços tímidos.

 Embora o acesso à educação tenha melhorado com 98% das crianças de 7 a 14 anos matriculadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a qualidade do ensino não evoluiu no mesmo ritmo. E temas defendidos ainda pelos pensadores da Educação Nova — como escola integral, valorização do professor e instalações de qualidade para a aprendizagem — são reavivados de tempos em tempos pelos governos e pela sociedade. “O manifesto trouxe uma ideia de planejamento absolutamente inédita naquele momento da história brasileira. Mas esse grande objetivo foi derrotado. Hoje, vivemos de improviso no campo da educação”, lamenta Romualdo Portela de Oliveira, professor de política educacional na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, a “única vitória” nesses 80 anos é que os temas continuam em discussão. 

  Disponível em: http://www.correaneto.com.br

CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE JANARY GENTIL NUNES

Primeiro governador do Amapá é homenageado pelo Congresso 5/Junho/2012 Primeiro governador do Amapá, quando o estado ainda era um território federal, Janary Gentil Nunes foi homenageado em sessão solene do Congresso Nacional nesta segunda-feira (4). Falecido em 1982, ele completaria neste mês 100 anos. Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, José Sarney, lembrou que o governo de Janary durou 12 anos, entre 1944 e 1956.– É impossível fazer justiça à história do desenvolvimento do Amapá sem trazer à lembrança sua figura – declarou Sarney, destacando que o homenageado teve carreira militar, foi presidente da Petrobras e embaixador do Brasil na Turquia.O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que solicitou a homenagem juntamente com o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), afirmou que “a história do Amapá não começa com Janary, mas não tem como ser contada sem se falar dele”. Randolfe frisou que a região estava “esquecida e abandonada” pelo governo brasileiro até 1943, quando foi criado o território do Amapá.– Janary foi designado para lá e tomou as medidas para instaurar a estrutura do atual estado. Ele transferiu a capital da cidade de Montenegro para Macapá, que era então um descampado – recordou.O senador ressaltou que, até a chegada de Janary, a capital não possuía escolas nem hospitais. Segundo o parlamentar, governador foi responsável pela construção de 20 grupos escolares e “o mais avançado centro hospitalar da Amazônia naquela época”. Randolfe disse que Janary Nunes também abriu grandes avenidas em Macapá, “resgatando a ideia de planejamento da cidade”.O senador destacou ainda que, antes do governo de Janary, Macapá tinha cerca de dois mil habitantes e, após sua gestão, esse número havia aumentado para 20 mil pessoas. Ao enumerar as realizações do primeiro governador do Amapá, o deputado Sebastião Bala Rocha disse que o homenageado iniciou os preparativos para a construção da hidrelétrica do Paredão e também o planejamento da construção da BR-156. Segundo o deputado, a atuação de Janary se tornou uma referência não apenas na Amazônia, mas em todo o país.– Foi por isso que, após governar o Amapá, ele foi presidente da Petrobras e embaixador na Turquia – sublinhou o deputado.Também participaram da sessão solene a vice-governadora do Amapá, Doralice Nascimento de Souza, o deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP) e familiares do homenageado, entre eles sua viúva, Alice Déa Nunes, e seus filhos. Da Agência Senado Disponível em http://www.correaneto.com.br

O conceito de História local e o ensino da História

     Um dos principais problemas relacionados ao uso da história local no ensino da História é a definição e a abrangência desse conceito. De modo geral, as obras sobre história local reportam-se à história de pequenas localidades, escrita por pessoas de diferentes segmentos sociais, não necessariamente historiadores. Esse fato tem provocado várias crises e até certo descaso pelos conteúdos da história local. Atualmente, na produção historiográfica, algumas obras indicam novo enfoque sobre a história local, motivado, principalmente, pelo interesse pela história social, ou seja, pela intenção de recuperar a história das sociedades como um todo, a história das pessoas comuns.

     A valorização da história local pelos historiadores teve reflexos nas propostas curriculares nacionais, como se pode observar nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental (1997-1998) e para o ensino médio (1999), nos quais as atividades relacionadas com o estudo do meio e da localidade são, enfaticamente, indicadas como renovadoras para o ensino da História e salutares para o desenvolvimento da aprendizagem. No entanto, uma supervalorização dessa perspectiva de ensino também foi alimentada, provocando a ilusão de que a realidade imediata é a única e importante fonte de motivação do conhecimento e desencadeadora de problematizações. Essa exposição advém muito mais de elaborações de senso comum e da transposição mecânica de teorias de aprendizagem que de reflexões e relações com conteúdos específicos da História.

     Algumas questões precisam ser consideradas ao propor o uso da história local no ensino da História. Em primeiro lugar, é importante observar que uma realidade local não contém, em si mesma, a chave de sua própria explicação, pois os problemas culturais, políticos, econômicos e sociais de uma localidade explicam-se, também, pela relação com outras localidades, outros países e, até mesmo, por processos históricos mais amplos. Em segundo lugar, ao propor o ensino da história como indicador de construção de identidade, não se pode esquecer de que, no atual processo de mundialização, é importante que a construção de identidade tenha marcos de referência relacionais, que devem ser conhecidos e situados, como local, o nacional, o latino-americano, o ocidental e o mundial.

     Tais questões indiciam que, como definição curricular para o ensino, a história local traz uma maneira de pensar e fazer a História, em termos de aprendizagem e concepções, bastante problemática, à qual podem ser acrescidas questões como anacronismo, desenvolvimento de perspectivas etnocêntricas, reducionistas e localistas bem como o perigo da identificação local como o mais próximo e o mais conhecido, provocando, assim, o estabelecimento de uma relação mecânica entre o próximo e o já conhecido.

     Como elemento constitutivo da transposição didática do saber histórico para o saber escolar, a histórica local pode ser vista como estratégia pedagógica. Trata-se de uma forma de abordar a aprendizagem, a construção e a compreensão do conhecimento histórico com proposições que podem ser articuladas com os interesses do aluno, suas aproximações cognitivas, suas experiências culturais e com a possibilidade de desenvolver atividades diretamente vinculadas à vida cotidiana. Como estratégia de aprendizagem, a história local pode garantir melhor apropriação do conhecimento histórico baseado em recortes selecionados do conteúdo, os quais serão integrados no conjunto do conhecimento.

Maria Auxiliadora schmidt e Marlene Cainelli. Ensinar História. São Paulo, Scipione, 2010, páginas 137-138-139.

HISTÓRIA DA CAPITAL

     HISTÓRIAS DA CAPITAL. Afinal quantos anos Macapá tem?


     Historiador, Carlos Alberto, iniciou um artigo que poderá ser defendido como tese de mestrado, onde afirma que a data de Macapá está errada.

     Em 04 de fevereiro de 1758 nascia a Vila de São José de Macapá, que séculos depois passaria a ser conhecida como Macapá, a única capital brasileira banhada pelo maior Rio do mundo, o Amazonas, que junto com os moradores da cidade criou muitas lendas, histórias e jeitos tipicamente Tucujus.

     A história da capital se prende à defesa e à fortificação das fronteiras do Brasil Colônia, fato que levou a instalação de um destacamento Militar em 1738, 20 anos antes da criação da vila. Posteriormente a esse fato colonos começaram a se instalar na nova cidade, que em 1752 já tinha mais de 1500 moradores, um número que em termos históricos e geográficos já é superior ao que se encaixa na determinação de Vila.

     É baseado nesses dados que o Historiador, Carlos Alberto, docente da Universidade Federal do Amapá (Unifap), iniciou um artigo, que poderá ser defendido como tese de mestrado, onde afirma que a data que a população comemora o nascimento da vila está errada.

     Segundo o historiador as comemorações em datas erradas é um fato que acompanha muitas cidades brasileiras, fato que há mais de 10 anos vem levando historiadores a refazerem pesquisa, para as devidas correções. “Essas modificações já ocorreram em Santarém – PA e São Paulo – SP, onde as datas foram corrigidas através de estudos científicos”, explicou Carlos.

     Para o Docente, em Macapá não poderia ser diferente, pois a data de comemoração em 04 de fevereiro de 1758 foi apenas um marco simbólico, momento em que na Presença do Capitão General do Estado do Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, foi levantado o Pelourinho, que em documentos históricos marca a fundação da Vila. “Porém essa celebração foi apenas uma constituição legal, perante as autoridades, pois antes dessa data, muitas pessoas já moravam e já faziam a história da Cidade”, contou.

     JORNAL DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2012.

     DISPONÍVEL EM:http://jdia.com.br/pagina.php?pg=exibir_not&idnoticia=47295

ESTÁDIO MUNICIPAL GLÍCERIO DE SOUZA MARQUES

O estádio de futebol é o lugar onde são recebidos os espetáculos, onde as estrelas mostram suas habilidades e onde também são conquistadas as grandes vitórias, consumadas as derrotas, as ascensões, os rebaixamentos etc. O Glícerio Marques foi inaugurado no dia 15 de janeiro de 1950 o engenheiro construtor foi o senhor Hermógenes de Lima Filho.

INAUGURAÇÃO DO GLÍCERIO MARQUES. FOTO historiaeliel


A inauguração aconteceu com um jogo entre as seleções do Amapá e Pará. O governador do Amapá na época era Janary Gentil Nunes, responsável pela sua construção, hasteou a bandeira nacional e deu o ponta pé inicial da partida, às 17h30min. O estádio foi repassado em seguida para a prefeitura de Macapá administrar. O árbitro foi o paranaense Alberto da Gama Malcher.

“Grandes clubes como Vasco, Flamengo, Botafogo e Atlético Mineiro também pisaram o gramado do Glicerão para a alegria dos torcedores amapaenses. Ali atuaram ídolos nacionais como Garrincha, Zico e Romário. Belos tempos.” (FOLHA DO ESTADO, 14 A 20 DE JANEIRO DE 2012 – ESPORTE – CAMISA 10).

Chamado inicialmente de Estádio Municipal de Macapá, sofreu alteração no nome para homenagear o primeiro presidente da Federação de Desportos do Amapá, Glícerio de Souza Marques. Sua capacidade inicial era de 5.630 torcedores.
“O primeiro gol marcado no Glícerio Marques foi de autoria de Norman Cacetão (da seleção paraense e jogador do Paysandu). Norman fez o gol aos 30 minutos do segundo tempo, e o Pará venceu a partida por 1 x 0. O Amapá começou jogando com: Lavareda, Setenta e Cinco e Suzete; Cabral, Roxinha e Raimundinho; Luiz de Melôm, Dedeco, Alves, Adâozinho e Boró. O Pará usou: Dodô, Bereco e Sidoca, Biroba, Nonato e Sabá; Norman, Teixeirinha, Hélio Costa, China e Juvenil. Os jogadores do Remo não estavam na seleção, pois o Clube estava em excursão pelo exterior. A renda foi de Cr$ 31.780,00.” (JORNAL A GAZETA, 15 E 16 DE JANEIRO DE 2012 – ESPORTE).

Atualmente o que temos no Glicerão é um total abandono. Uma reforma iniciada em 2009 pelo prefeito Roberto Góes que também é presidente da Federação Amapaense de Futebol, nunca é concluída, apesar de esforços da bancada federal, como o deputado Milhomem, que locou verbas em uma de suas emendas, porém, só abandono e promessas. A capacidade de torcedores foi reduzida de 5.630 para 1800 com promessas de 8.000 na primeira etapa da reforma.

ARQUIBANCADA COM TELHADO CAINDO. FOTO historiaeliel.

E assim entra ano e sai ano promessas e mais promessas e o velho Glícerio Marques continua num eterno abandono, sendo cada vez mais difícil de vê-lo de novo como nos velhos tempos de amadorismo. Cheio com grandes partidas empolgando os torcedores. No Amapá após a chegada do profissionalismo no futebol, esse esporte vem se “deteriorando” cada vez mais.

SESSENTA E DOIS ANOS SEM MOTIVOS PARA COMEMORAR. Foto historiaeliel

SUGESTÕES DE TRABALHO: 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
CONCEITOS: MEMÓRIA, FUTEBOL E TRADIÇÃO.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
BELLOS, Alex. Futebol: o Brasil em campo. Tradução: Jorge Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
BOSSI, Ecléia. Memória e sociedade: lembranças de velhos. São Paulo: Companhia das Letras, 3ª ed. 1994.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas/SP, Editora da UNICAMP. 4ª ed. 1996.