DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O "Dia da Consciência Negra" retrata a disputa pela memória histórica. Preservar a memória é uma das formas de construir a história. É pela disputa dessa memória, dessa história, que nos últimos 32 anos se comemora no dia 20 de novembro, o "Dia Nacional da Consciência Negra". Nessa data, em 1695, foi assassinado Zumbi, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. Para o historiador Flávio Gomes, do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a escolha do 20 dia de novembro foi muito mais do que uma simples oposição ao 13 de maio: "os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta pela visibilidade do problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse".

Como surgiu o Dia da Consciência Negra

No dia 20 de novembro de 1695, o negro Zumbi, chefe do Quilombo dos Palmares, foi morto em uma emboscada na serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que culminou, também, com o início da destruição do Quilombo. O Quilombo dos Palmares foi uma comunidade criada pelos escravos que fugiam de seus senhores para viver em liberdade. Houve uma época em que o Quilombo abrigou mais de 20 mil pessoas. Zumbi nasceu no Quilombo, mas, ainda recém-nascido, foi capturado e entregue a um padre, que lhe deu o nome Francisco, o ensinou a ler e a escrever. Aos 15 anos de idade, o menino resolveu voltar ao Quilombo, onde, pouco tempo depois, tornou-se líder. Em 1995, após 300 anos de sua morte, Zumbi foi reconhecido como herói nacional.

As rebeliões de escravos foram bastante frequentes no período colonial. Os negros fugidos escondiam-se na mata e organizavam-se em grupos, para sobreviver à hostilidade do ambiente e às investidas dos brancos. Os grupos, internamente coesos, recebiam o nome de quilombos e as aldeias que os compunham, de mocambos. O mais conhecido dos quilombos foi de Palmares, pois foi o que mais tempo durou (1630 -1695), o que ocupou maior área territorial (cerca de 400 km2 dos atuais estados de Pernambuco e Alagoas) e o que resistiu mais bravamente aos ataques dos brancos. Palmares se organizou como um verdadeiro Estado - com as estruturas dos estados africanos, onde cada aldeia tinha um chefe, os quais elegiam seu rei - e possuía um verdadeiro exército, além de fortificações em torno das aldeias, que deixaram os comandantes brancos admirados.

Tinha uma produção agrícola bem avançada, que dava para a subsistência das aldeias e ainda produzia um excedente que podia ser negociado com mascates e lavradores brancos. No entanto, a própria existência de um Estado independente dentro da colônia era inaceitável para os portugueses, que consideravam Palmares como seu maior inimigo, depois dos holandeses. O primeiro rei de Palmares foi Gangazumba, que comandou uma bem-sucedida resistência, repelindo dezenas de expedições dos brancos. Em 1678, assinou uma trégua com o governador Aires de Souza e Castro - atitude que dividiu o quilombo. Em consequência, Gangazumba terminou por ser envenenado. Foi substituído por Zumbi que já era um líder respeitado e que se tornou o grande herói dos Palmares. Várias investidas foram feitas contra o quilombo: duas ainda sob o domínio Falar sobre o Dia da Consciência Negra nos faz parafrasear Patativa quando ele propõe o respeito às diferenças. Acreditamos que isto não deve ser encarado como concessão ou exceção a uma regra socialmente estabelecida, mas como o direito de igualdade em oportunidades entre os indivíduos. O dia 20 de novembro marca o assassinato do líder Zumbi dos Palmares, oficializado herói nacional, por ocasião do tricentenário de sua morte em 1996. Símbolo da resistência contra o racismo, a opressão e as desigualdades sociais. Marca da resistência dos povos contra o colonialismo, o imperialismo e o terrorismo em todo o mundo, sob todas as formas.

Construindo o "Dia da Consciência Negra"

O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi, em 1665, o mais importante líder dos quilombos de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos fugidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil. Em várias sociedades escravistas nas Américas existiram fugas de escravos e formação de comunidades como os quilombos. Na Venezuela, foram chamados de cumbes, na Colômbia de palanques e de marrons nos EUA e Caribe. Palmares durou cerca de 140 anos: as primeiras evidências de Palmares são de 1585 e há informações de escravos fugidos na Serra da Barriga até 1740, ou seja, bem depois do assassinato de Zumbi. Embora tenham existido tentativas de tratados de paz os acordos fracassaram e prevaleceu o furor destruidor do poder colonial contra Palmares. Há 32 anos, o poeta gaúcho Oliveira Silveira sugeria ao seu grupo que o 20 de novembro fosse comemorado como o "Dia da Consciência Negra", pois era mais significativo para a comunidade negra brasileira do que o 13 de maio. "Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão", assim definia Silveira o "Dia da Abolição da Escravatura" em um de seus poemas. Em 1971 o 20 de novembro foi celebrado pela primeira vez. A ideia se espalhou por outros movimentos sociais de luta contra a discriminação racial e, no final dos anos 1970, já aparecia como proposta nacional do Movimento Negro Unificado.

A diversidade de formas de celebração do 20 de novembro permite ter uma dimensão de como essa data tem propiciado congregar os mais diferentes grupos sociais. "Os adeptos das diferentes religiões manifestam-se segundo a leitura de sua cultura, para dali tirar elementos de rejeição à situação em que se encontra grande parte da população afrodescendente”. Os acadêmicos e os militantes celebram através dos instrumentos clássicos de divulgação de ideias: simpósios, palestras, congressos e encontros; ou ainda a partir de feiras de artesanatos, livros, ou outras modalidades de expressão cultural.

“Grande parte da população envolvida celebra com samba, churrasco e muita cerveja”, conta o historiador Andrelino Campos, da Faculdade de Formação de Professores, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. "É importante que se conquiste o "Dia da Consciência Negra" como o dia nacional de todos os brasileiros e brasileiras que lutam por uma sociedade de fato democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação que contemple a diversidade engendrada no nosso processo histórico". Para o historiador Flávio Gomes, do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a escolha do 20 de novembro foi muito mais do que uma simples oposição ao 13 de maio: "os movimentos sociais escolheram essa data para mostrar o quanto o país está marcado por diferenças e discriminações raciais. Foi também uma luta pela visibilidade do problema. Isso não é pouca coisa, pois o tema do racismo sempre foi negado, dentro e fora do Brasil. Como se não existisse".

O projeto neoliberal implantado em nosso país acirra as desigualdades, afetando, ainda mais, as parcelas menos favorecidas da população brasileira. Em pesquisa realizada pelo DIEESE (1998) são apresentadas informações que comprovam a discriminação à população negra, tomando por base as regiões metropolitanas.

Taxas de Desemprego por Sexo e segundo a Raça

Os dados apresentados demonstram que as taxas de desemprego entre homens e mulheres, negros (as) e não negros (as) ainda registram valores muito elevados. Se compararmos a diferença das taxas entre homens negros e não negros, com mulheres negras e não negras, a maior diferença estará em relação às mulheres negras, já que estas apresentam, em todas as regiões, as maiores taxas de desemprego. No entanto, este debate não se encerra na mera inserção no mercado de trabalho. Deve ser acompanhado pelos números que registram a taxa de analfabetismo o número de anos de permanência na escola e a média de rendimentos salariais.

Na Síntese dos Indicadores Sociais - IBGE (2000) é apontado que, em 1999, a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos é de 20%, enquanto entre os brancos cai para 8,3%. Quando demonstra o número de anos de permanência na escola as estatísticas não são diferentes: os pretos passam 4,5 anos, os pardos 4,6 anos e os brancos 6,7 anos. Isto demonstra que os pretos e pardos saem mais cedo da escola, o que irá refletir, diretamente na população jovem, quanto ao acesso ao nível superior e ao mercado de trabalho.

Quando empregados (as) os níveis salariais também servem para denunciar a discriminação econômica e de gênero. Conforme Sueli Carneiro e Thereza Santos, na obra "Mulher Negra”: 83,1% das mulheres negras trabalham na agricultura e na prestação de serviços (principalmente como empregadas domésticas); 60% não têm registro em carteira. Quanto à média salarial, os homens brancos recebem 6,3% salários mínimos (s.m), os negros 2,9 s.m, as mulheres brancas 3,6 s.m e a s mulheres negras 1,7 s.m Tais dados tornam-se ainda mais gritantes quando se estima que o número de mulheres chefes de família no país varia entre 20% e 25%. As condições de trabalho e salários destas mulheres refletiram diretamente no grau de pobreza dessas famílias.

O projeto do Dia Estadual da consciência negra a ser comemorado em cada dia 20 de novembro originou a Lei de n.º 12056 de 12 de janeiro de 1993, onde estabelece que o Governo e a Assembleia legislativa promoverão atividades alusivas a esta data. Ficou instituído também que as comemorações nas escolas públicas estarão relacionadas à dedicação das atividades curriculares para abordagem de temas relativos à participação do negro na história do Brasil. Remeto-me, nesse momento, a todos aqueles que lutam alguns chegando a dar a própria vida, em nome da liberdade, da democracia e do respeito às diferenças. Dos povos indígenas à Zumbi dos Palmares; dos negros (as) escravo (as) a Joaquim Nabuco, de Chica da Silva aos poetas Cruz e Souza, Lima Barreto; de Castro Alves à Jorge Amado; do Mestre Aleijadinho ao Geógrafo Milton Santos; de Chiquinha Gonzaga aos guerrilheiros e guerrilheiros do Araguaia. Nesta data símbolo da resistência saúdo a todos que lutam e lutaram na construção de um mundo justo e igualitário.

Para a socióloga Antônia Garcia, doutoranda do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é importante que se conquiste o "Dia da Consciência Negra" "como o dia nacional de todos os brasileiros e brasileiras que lutam por uma sociedade de fato democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de nação que contemple a diversidade engendrada no nosso processo histórico".

Referências bibliográficas: 

ACDS – Associação Cultural e Desportiva Samburá.

DIEESE - Reportagem da revista Com Ciência, editada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC.

A TRANSFORMAÇÃO DO TERRITÓRIO DO AMAPÁ EM ESTADO

A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, transformou os Territórios Federais de Roraima e Amapá em Estados da Federação. Governava o Brasil José Sarney. Por quase 45 anos o Governo Central administrou essas regiões. Governava o Amapá naquela época Jorge Nova da Costa que assumiu em julho de 1985 até abril de 1990.

Fernando Collor de Mello é eleito presidente do Brasil em outubro de 1989, quando tomou posse em março de 1990, o governador Nova da Costa foi exonerado, isso gerou um problema na administração amapaense, pois, o governador não aceitou a exoneração e recorreu à justiça.

“... Não aceitou, amistosamente, a decisão do presidente da República e recorreu à justiça para permanecer à frente do governo estadual até a posse do primeiro governador eleito. Enquanto o impasse persistia, interinamente, assumiu o governo estadual, o tenente-coronel Dolly Mendes Boucinha, até 25 de maio de 1990, quando foi efetivado no cargo, o advogado sergipano Gilton Pinto Garcia, que governou por sete meses e dias, iniciando algumas obras de infraestrutura e saneamento; e concluindo outras para abrigar as instituições públicas necessárias ao funcionamento do Estado.”

Fernando Rodrigues dos Santos, pp 85-86

A representação parlamentar federal teve aumento com oito vagas na Câmara Federal e três vagas ao Senado. A novidade era o Parlamento Estadual com vinte e quatro vagas para deputados e a eleição direta para governador e vice.

“Com a transformação do Amapá em Estado foi aumentada e ampliada a representação parlamentar a nível federal, passando a ter direito a oito vagas à Câmara dos Deputados e três ao Senado. No âmbito estadual, o eleitorado amapaense teve assegurada a prerrogativa de eleger o governador e os deputados estaduais.

Nas eleições de outubro de 1990, com exceção dos deputados Eraldo Trindade (PFL), Sérgio Barcellos (PFL), Fátima Pelaes (PFL), Murilo Pinheiro (PFL) e Valdenor Guedes (PTB) e os senadores Henrique Almeida (PFL) e Jonas Pinheiro (PTB), os demais eleitos eram de oposição, a saber, Gilvan Borges (PRN), Aroldo Góes (PDT) e Lourival Freitas (PT), e o senador José Sarney (PMDB).

O deputado Anníbal Barcellos, nesse pleito, concorreu ao governo do Estado, conseguindo eleger-se, derrotando, no segundo turno, uma coligação de esquerda, liderada pelo candidato do Partido dos Trabalhadores, o médico e à época vereador, Gilson Rocha.

Os deputados estaduais eleitos foram num total de 24, dos quais 18 elegeram-se, sobremodo, com apoio político de Anníbal Barcellos. Sendo maioria, elaboraram uma Constituição Estadual, seguindo as orientações políticas do governo, a qual foi promulgada em 20 de dezembro de 1991.”

Fernando Rodrigues dos Santos, pp, 86/87

Com extensão territorial de 142.827,897 quilômetros quadrados, o Amapá é uma das unidades federativas que integram a Região Norte. Conforme dados divulgados em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do estado é de 669.526 habitantes, correspondendo a 0,35% do contingente populacional do Brasil.

O Amapá apresenta grandes vazios demográficos, visto que sua população relativa é baixa – apenas 4,7 habitantes por quilômetro quadrado. Por outro lado, apresenta uma das maiores médias de crescimento demográfico do país: 3,4% ao ano. Esse fato se deve, além do crescimento vegetativo, ao grande fluxo migratório com destino à região.

O Estado detém uma das maiores médias nacionais de urbanização (89,8% dos habitantes vivem em zonas urbanas). A capital, Macapá, abriga mais da metade da população estadual: 398.204 habitantes. Existem ainda outros 15 municípios, sendo que os mais populosos são: Santana (101.262), Laranjal do Jari (39.942), Oiapoque (20.509), Porto Grande (16.809) e Mazagão (17.032).

Com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,780, o Amapá possui a melhor média da Região Norte e a 12ª do Brasil. A taxa de mortalidade infantil é de 22,5 óbitos a cada mil nascidos vivos, um pouco acima da média nacional, que é de 22. Outro aspecto positivo é a alfabetização, pois 97,2% dos amapaenses com idade superior a 15 anos são alfabetizados. Contudo, um dos grandes problemas do Estado são os serviços de saneamento ambiental, que atendem apenas 37% das residências. O Amapá está localizado ao norte do Brasil e na América do Sul, faz limites com a Guiana Francesa e Suriname.

Os limites do Estado do Amapá são os seguintes: A oeste, sul e sudeste o Estado do Pará; a leste o Oceano Atlântico; a noroeste faz limites com o Suriname e ao norte com a Guiana Francesa. Os *pontos extremos do Amapá ficam localizados: Ao norte – Cabo Orange; ao sul – 32 km da foz do Rio Jari; a leste – Cabo Norte; a Oeste nascente do Rio Jari.

Os *pontos extremos são os lugares mais distantes de um país, estado ou município, levando em consideração uma linha reta de Leste-Oeste e de norte-sul.

O Amapá possui 16 municípios: Macapá que é a capital, Mazagão e Amapá (1943). Em 1945 foi criado o município de Oiapoque e em 1956 o de Calçoene. Em dezembro de 1987 Santana, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari. Em 1º de maio de 1992 Amapari, Serra do Navio, Cutias, Porto Grande, Itaubal e Pracuúba. Em setembro de 1994 Vitória do Jari.

“A Constituição de 1988 transformou o Território do Federal do Amapá em um Estado Federado. Com essa mudança, o Amapá passou a ser, ao lado de Roraima, os mais novos estados brasileiros na época. Tal transformação significou as seguintes mudanças para a sociedade amapaense: a população poderia escolher, por meio de eleições diretas, como no restante do país, o governador, deputados estaduais, prefeitos e vereadores de seus municípios; a Assembleia Legislativa seria organizada para criar a primeira Constituição do estado, aprovando as leis locais, que antes eram feitas pelo Governo Federal; a organização da economia local seria agora responsabilidade maior do Governo Estadual e da própria sociedade amapaense...”

Amapá: Vivendo a nossa história. Mª Emília Brito Rodrigues e Marcelo André Soares. Curitiba: Base Editora, 2008, p. 78.

 BIBLIOGRAFIA:

 RODRIGUES, Mª Emília Brito e SOARES, Marcelo André. Amapá: Vivendo a nossa História.   Curitiba: Base, 2008.

             SANTOS, Fernando Rodrigues dos. História do Amapá. Macapá: Valcan Ltda, 1994.

             http://www.brasilescola.com

CONEXÃO AMAPÁ-HOLANDA

     Mesmo sob perseguição portuguesa, foi intenso o comércio entre holandeses e índios no extremo norte do Brasil.

     Lodewijk Hulsman.

     Pieter Swaerooch era um comerciante de arenque na cidade de Enkhuizen, norte da Holanda. Seu filho, Jan, pertencia a outra geração: foi um dos muitos holandeses que desbravaram a Amazônia no século XVII, especialmente na região do Amapá. Esta aventura específica acabou em tragédia, com o desaparecimento de Jan. Seu pai foi em busca de justiça e, com isso, nos legou documentos preciosos para entender aqueles tempos.

     Duas testemunhas viajaram com Jan Swaerooch para o rio Amazonas em dois momentos. Na primeira viagem, no início do século XVII, foi com o carpinteiro Pieter Luijt, que declarou que Jan tinha sido deixado como feitor, acompanhado por dois marujos, na costa do Amapá. Luijt foi encarregado de negociar mercadorias com os índios e preparar uma carga para Jan. Como este não apareceu, Luijt trocou parte de seu carregamento por uma passagem de volta à Holanda. Declarou também que os índios dali estavam livres e que Jan nunca roubara nada de ninguém, exercendo um comércio pacífico. Na segunda viagem, em 1615, a testemunha foi um garoto que servia como trompetista no navio de Jan Swaerooch.

     Ele declarou que a embarcação fora atacada e queimada por portugueses, que mataram toda a tripulação e só pouparam a vida dele. Ao tomar conhecimento deste depoimento, Swaerooch, pai, alegou que a ação dos portugueses era um crime, porque os holandeses tinham um tratado de paz com o rei Felipe da Espanha e de Portugal. Seu filho não era pirata, mas um comerciante legítimo. 

     A visão dos portugueses era diferente: os holandeses eram, sim, piratas ou corsários. Qualquer comércio direto com os índios era considerado uma infração, pois eles eram propriedade do rei de Portugal, como estabelecia o Tratado de Tordesilhas.

     A república dos Países Baixos vivia a trégua dos 12 anos (1609-1621), oficialmente em paz com Portugal e Espanha, ambos sob a tutela de Felipe III. À época, companhias holandesas estabeleceram feitorias na costa das Guianas, do rio Orinoco à foz do Amazonas. Elas eram abastecidas por navios holandeses, que também levavam provimentos às feitorias dos ingleses e irlandeses, concentradas na costa do Amapá, entre o Cabo do Norte e o rio Paru. 

     Não faltam registros e relatos desse período. Em 1618, por exemplo, Lourens Lourensz viajou como marujo da província holandesa de Zelândia para o Amapá. Sua embarcação naufragou pelo efeito da pororoca no rio Clapepour. Ele se salvou com mais dois companheiros, mas caiu nas mãos dos índios aracouros, dos quais foi escravo durante oito anos. Por sorte, um dia foi encontrado por zelandeses que comercializavam na costa, e enfim libertado em troca de um fuzil e alguns machados.

     Finda a trégua, a situação tornou-se ainda mais complexa, com a volta da guerra e da perseguição portuguesa. Holandeses cogitaram fundar uma colônia no delta amazônico em 1623. O grupo – vindo da região da Valônia – chegou à costa do Amapá no momento em que um ataque do capitão Luís Aranha de Vasconcelos tinha acabado de ser rechaçado dali. Aranha viera do rio Xingu, mais ao sul, onde tinha destruído dois fortes zelandeses. Os valões visitaram as plantações de tabaco feitas por ingleses e irlandeses na serra do Tucuju, mas preferiram não ficar lá com medo dos ataques dos portugueses. Na volta, conheceram o sítio Roohoeck, atual Macapá, onde foram encontradas urnas funerárias indígenas, indicando que os nativos começavam a se retirar dali para evitarem as incursões dos colonos portugueses de Belém.

     Índios e europeus uniam-se para plantar e exportar principalmente tabaco, além de madeiras nobres, urucu e algodão. A demanda do tabaco estava em alta na Europa e o produto ainda mais valorizado depois de os espanhóis proibirem o cultivo no Caribe, em 1606. Centros produtores posteriores, como Barbados e Virgínia, ainda não estavam em funcionamento. A cidade de Vlissingen, na província da Zelândia, era o centro do comércio do tabaco amazonense nos Países Baixos, servindo de base também para as empresas inglesas e irlandesas.

     Os mercadores zelandeses que participavam da Companhia das Índias Ocidentais insistiram em novas expedições mesmo depois da destruição dos fortes no rio Xingu. Um assentamento estabelecido perto de Mandiatuba, em 1625, por uma expedição chefiada por Nicolaes Oudaen, foi destruído pouco tempo depois da sua fundação. As forças portuguesas continuavam a destruir as plantações e as casas-fortes na costa do Amapá, ao sul do rio Anuerapucu. A última grande expedição partiu de Vlissingen em 1629, incluindo muitos irlandeses. Sob o comando do capitão Gelein van Stapels, ergueram uma fortaleza em Torego, ao sul do rio Anuerapucu, e plantaram tabaco junto com os índios. 

     Um dos integrantes da expedição, Gedion Morris, foi feito prisioneiro pelos portugueses e teve de trabalhar como feitor durante sete anos. Depois que voltou para Zelândia, escreveu vários relatos sobre suas experiências. Segundo ele, os índios tockeans e aruans que comercializavam com os holandeses eram punidos com a escravidão. Depois do fracasso de Torego, os holandeses desistiram de grandes empreendimentos na costa oriental do Amapá, que começou a ser despovoada.

     Mas a presença holandesa não se limitava àquela região. Desde o início do século XVI, navios aportavam na costa Atlântica entre o Cabo do Norte e o Cabo Orange – no extremo norte do Amapá e do Brasil. Ancoravam perto dos lagos do rio Maiacaré e lá compravam peixe-boi dos índios, depois salgado e conservado em barris. A iguaria tornou-se um prato regular na mesa dos soldados holandeses no Suriname. Em 1670, o governador Lichtenberg escreveu que aquela carne, se obtida entre abril e junho, começava a apodrecer apenas em dezembro. E avisou que um carregamento de machados, facas, contas e outras mercadorias era essencial para comprar peixe-boi junto aos índios na costa de Amapá. De Maricary os navios zarpavam novamente, passando pela costa da Guiana e entrando no mar do Caribe.

     Jan Claes Langedijck foi um dos que compraram peixe-boi dos índios no rio Aricary, nome dado pelos holandeses ao rio Calçoene, quando de uma parada em sua viagem para a ilha de Caiana, onde fundou uma colônia holandesa em 1655. A iniciativa cresceu a partir de 1660, com a chegada de colonos judeus experientes no cultivo da cana no Brasil. Os peixes-boi que alimentavam esses colonos no Caribe continuaram sendo adquiridos na costa atlântica do Amapá.

     Em 1689, Jan Reeps – outro Jan – recebeu uma patente dos Estados Gerais – o supremo governo da República Neerlandesa – para fundar uma colônia entre o Cabo Orange e o Cabo do Norte. Ele divulgou num panfleto que os índios gostavam dos holandeses e com eles comercializavam peixe-boi, urucu e tabaco. Mas a expedição de Reeps naufragou na costa do Maranhão e os sobreviventes passaram por muitas aventuras antes de conseguir navegar até o Suriname.

     Os povos indígenas não eram clientes fáceis. As mercadorias que os holandeses levavam para troca não eram produtos baratos, e os índios muitas vezes os recusavam. Os holandeses chamavam o carregamento de cargasoen: uma gama de produtos para clientes específicos. Para o comércio com índios, o cargasoen tinha sempre machados de vários tipos – em geral entre 500 e 1.000 unidades – milhares de facas de formas e tamanhos diferentes embaladas em barris, e enxós para fazer canoas. As contas de vidro eram um produto especializado, logo incorporado pelas sociedades indígenas nas miçangas e como adorno de urnas funerárias.

     Os marinheiros deram nomes holandeses aos lugares no Amapá: Appelrack (igarapé de maçã), Naugat (buraco estreito), Hoek van Waterhuys (esquina da casa d’água) e Roohoek (esquina vermelha). Muitos nomes desapareceram, como Aripoke, Sapenou, Weye, Waetali e Puripore. Outros ficaram, como o do rio Araguari, originalmente Arriwarie. Na costa atlântica há o rio Clapepouri, onde Lourens naufragou em 1618. Mais ao norte, o rio Cassepourié hoje chamado de Cassiporé. A maioria dos povos da região não pertencia ao tronco linguístico Tupi, mas aos troncos Aruaque e Caribe. Na mistura de nomes e línguas, mais um testemunho daquelas intensas relações: holandeses e indígenas convivendo no Amapá.

Os muitos povos do Amapá

     No século XVII, a área do Amapá era habitada por vários povos indígenas. No norte, perto do rio Cassiporé, viviam os aracouros, ancestrais dos palicours que hoje vivem em torno do rio Uaça. Os mayés, que habitavam os pantanais ao sul do Cassiporé, desapareceram e só deixaram seu nome no Monte Mayé. Moravam em casas de palafitas, onde se entrava por pontes feitas de árvores, parecidas com as dos waraos, que vivem no delta do rio Orinoco. Os aricaris, que tiveram um grande comércio de peixe-boi com os holandeses, também desapareceram. Parte deles se mudou para oeste da ilha de Caiana na metade do século XVII. 

     Os maraons, que habitavam o interior e a aldeia Sapenou, integraram-se aos palicours com o nome de marawan. Os aruás ou aruãs, que viviam nas ilhas da foz do rio Amazonas e na costa ao sul do Cabo do Norte, desapareceram no século XIX. Eles foram parceiros comerciais dos holandeses durante muito tempo. Os tockeans, provavelmente os tucujus encontrados em fontes portuguesas, também se integraram aos palicours. O destino dos yaos, grandes aliados dos holandeses, ainda não foi identificado pelos antropólogos e historiadores. Talvez sejam ancestrais dos atuais tiryós.

     Lodewijk Hulsman é historiador da Universidade de Amsterdã e coautor do Guia de Fontes Holandesas (Projeto Resgate, 2001).

     Disponível em: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/conexao-amapa-holanda

A CAPITANIA DO CABO DO NORTE

     Pelo Tratado de Tordesilhas¹, o território que hoje pertence ao Amapá, pertenceria à Espanha. É certo que alguns navegadores espanhóis já haviam navegado pela costa amapaense, através de algumas navegações de reconhecimento espanholas. Com o fim da União Ibérica (Portugal e Espanha entre 1580-1640), o Tratado de Tordesilhas perdeu a sua finalidade, que aliás, nunca foi obedecida completamente pelos países Ibéricos. Só em 14 de junho de 1637, Felipe IV (Rei Espanhol-União Ibérica), tomou as devidas considerações, e criou a “Capitania do Cabo Norte”, num período em que Portugal ainda fazia parte da União Ibérica, e esta faixa de terra foi doada a Bento Maciel Parente”.

     Na mesma época², Felipe IV, também o nomeou a Governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, criado em 1621, com sede em São Luís. No mesmo período os franceses também tinham organizado uma: “Companhia do Cabo Norte”, era preciso, evidentemente, contê-los de todos os meios e modos. O mais eficiente parecia ser justamente o da ocupação imediata da região com elementos capazes, dispostos a todos os sacrifícios. O interesse da soberania nacional era evidente. Bento Maciel Parente, provada a sua grande capacidade para os empreendimentos militares, era o homem mais indicado para o momento. A Capitania em suas mãos prosperaria, garantindo-se a integridade territorial do Império. Assim em 30 de maio de 1639, Bento Maciel Parente foi empossado na Capitania do Cabo do Norte, e logo após levantou um fortim: do Desterro (Almerim), localizado a seis léguas da foz do rio Paru, que ficou conhecido como “Forte do Paru”.

     Bento Maciel Parente pouco fez para efetivar o plano de colonização e ocupação destas terras, sempre ocupado com os problemas administrativos do Estado do qual era governador, mas, logo em 1641, este caiu em mãos dos holandeses que se apoderaram de São Luís, onde se encontrava Bento Maciel Parente, e aonde veio a falecer pouco depois em 1645. Seu sucessor foi seu filho Bento Maciel Parente Júnior, também experimentado sertanista e conhecedor, no entanto, como seu pai, também não se ocupou da Capitania e logo após a sua morte foi sucedido por Vital Maciel Parente, que também pouco realizou. Retornando assim a concessão para o domínio português que a anexou à Capitania do Grão-Pará.

     ¹ O Tratado, assinado em 1494, definia uma linha de demarcação localizada a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde, de pólo a pólo. Caberia à Espanha, as terras do lado ocidental, e a Portugal as do lado oriental.

     ² 27 de junho de 1637. Parente é nomeado governador do Maranhão e Grão-Pará, a quem as terras do Amapá estavam anexadas.

     BIBLIOGRAFIA:

     SANTOS, Fernando Rodrigues dos. História do Amapá. Macapá: Editora Valcam, 2001.

     http://www.historia-brasil.com Acesso: 19.02.2013 às 16h00min.

     http://edgar-amapa.blogspot.com.br Acesso: 19.02.13 às 16h10min.

REGIÃO DO MARACÁ DEVE ABRIGAR O PRIMEIRO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO ESTADO

As comunidades de Conceição do Igarapé do Lago do Maracá, Mari, Joaquina, Fortaleza e Laranjal do Maracá deverão abrigar o primeiro Território Quilombola do Amapá. Esses vilarejos ficam na isolada região do Maracá, na divisa dos municípios de Mazagão e Laranjal do Jari, na região Sul do Estado. Em 21 de abril do ano passado, foi fundada a Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidades do Igarapé do Lago do Maracá (AQRCILM), que também representa todas as comunidades do entorno. A Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) acompanha esse processo de organização coletiva desde o início. Com a entidade formalmente criada, agora a luta é pela criação do primeiro Território Quilombola oficialmente reconhecido do Amapá. Uma vez consolidada, será possível aos moradores desses lugares terem acesso facilitado a recursos do Poder Público, políticas de assentamento diferenciadas e maior articulação para os programas federais. Nilton Conceição Videira, primeiro presidente da associação, vislumbra novos tempos com esse acesso aos benefícios. “Esperamos que, com a associação formalizada e o território criado, União, Estado e Município comecem a olhar e fazer alguma coisa para melhorar a vida em nossas comunidades”, discursa dona Maria Divina de Jesus, de 81 anos, umas das moradoras mais antigas de Conceição do Igarapé do Lago do Maracá. Esta semana, durante cinco dias, uma equipe da Seafro percorreu todas as comunidades da região do Maracá, ministrando palestras, quando explicaram sobre o programa Brasil Quilombola, conjunto de ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos, sobre a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira em todas as escolas brasileiras, públicas e particulares, do Ensino Fundamental até o Ensino Médio e inclui o Dia da Consciência Negra no calendário escolar, além de apresentar aos moradores o Estatuto da Igualdade Racial. “É uma forma de levar essas legislações e programas ao conhecimento das populações, que têm pouco ou nenhum acesso à informação. O projeto ‘Seafro Presente Com Você’ tem cumprido o seu papel, de tirar a secretaria do gabinete e ir até as comunidades, ouvir os anseios dos moradores, conhecer a realidade e executar ações afirmativas de formas mais acertada possível, promovendo desenvolvimento para os moradores desses locais”, endossa João Ataíde, chefe de Gabinete da Seafro, que coordenou a equipe durante a viagem.

Conheça um pouco sobre as cinco comunidades:

Conceição do Maracá Conceição do Igarapé do Lago do Maracá, vilarejo situado em um ramal de cerca de 14 quilômetros, na altura do Km 150 do eixo Sul da BR-156 (Macapá-Laranjal do Jari). De carro, é possível ir apenas até a esse ponto da viagem. Aos 59 anos de idade, seu Anastácio Trindade de Sousa é uma espécie de liderança comunitária do lugar. Ele relata que, hoje, a região precisa começar a sair do isolamento, mas ainda há muito a se fazer para que isso aconteça. “O Poder Público tem pouca presença aqui. Nossa esperança é que nosso lugar se desenvolva, para que nossos filhos não precisem mais sair daqui e tentar dias melhores na cidade”, afirma. Em Conceição do Igarapé do Lago do Maracá, energia elétrica somente com um pequeno gerador, que funciona das 18h30 às 22h30. O grande sonho é a energia 24 horas chegando para os moradores. “Dá para assistir ao jornal e à novela das nove”, brinca dona Divaneide Trindade, sobre a energia com hora contada. A renda tem como base os programas sociais do governo, mas a agricultura e a pesca começam a se desenvolver, mesmo que de maneira bastante tímida. Na cultura, o ponto forte é a celebração da festa de Nossa Senhora da Conceição, em dezembro – com a realização de folias, como acontece em outras comunidades de Mazagão.

Mari: desafio é desenvolver a educação Depois de passar por Conceição, é hora de pegar um pequeno barco a motor e seguir para a pequena comunidade de Mari. O percurso fluvial pelo Rio Maracá dura cerca de uma hora, mas não se trata de uma navegação tranquila: é preciso enfrentar a obstrução dos igarapés pelos juncos, que formam obstáculos naturais que à noite representam grande perigo. Em Mari vivem cerca de 30 famílias, uma média de 100 pessoas, divididas em pequenas casas às margens do rio. Na economia, o destaque é para o extrativismo da castanha-do-brasil.

Joaquina e Fortaleza: nem a energia chegou Uma hora e meia de viagem de barco rabeta para chegar até à pequena comunidade de Joaquina, onde vive uma média de 15 famílias – cerca de 70 pessoas. Numa pequena capela, o culto a São Thomé, padroeiro celebrado e festejado na região. Em Joaquina, o isolamento e falta de infraestrutura são ainda maiores. Nem motor de energia existe. A alimentação é à base da caça e da pesca e os moradores ganham um pouquinho de dinheiro com a ainda tímida produção de farinha de mandioca e coleta de castanhas e produtos naturais. Do outro lado do Rio Maracá, a comunidade de Fortaleza, onde encontramos o morador Antônio Viana, de 49 anos, conhecido como “Cachimbo”. Numa casa ribeirinha, vivem apenas ele e a mãe, dona Luiza Gonzaga Alvina, de 88 anos. Experiente mateiro, Antônio nos acompanhou por uma pequena trilha. “Aqui, quando criança, achávamos vários objetos antigos, não sabíamos o que era”, conta.

Laranjal do Maracá: uma vila à margem da BR Nossa última parada foi na comunidade de Laranjal do Maracá, situada às margens do eixo Sul da BR-156, na altura do Km 180. Na localidade vivem cerca de 40 famílias, em casas espalhadas ao longo do entorno da estrada. A energia elétrica também é o grande gargalo desses moradores, que vivem basicamente da agricultura e do extrativismo. Na religião, a santa cultuada é Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A educação é oferecida em nível fundamental, em duas escolas, uma estadual e outra do município.

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Gabriel Penha/Seafro

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55 ANOS SEM COARACY NUNES, HILDEMAR MAIA E HAMILTON SILVA

     Há 55 anos morriam em desastre aéreo, o deputado Coaracy Nunes, seu suplente Hildemar Maia e o piloto Hamilton Silva, nas matas do Macacoary. Primeiro deputado federal da história do Amapá, Coaracy Nunes viajava para a vila do Carmo do Macacoary acompanhado do piloto Hamilton Silva para a festa de São Sebastião, padroeiro da localidade. Já de regresso, no dia 21, em consequência da cerração, o avião perde a visibilidade indo chocar-se com uma árvore, provocando o acidente. Não houve sobreviventes. Os três corpos ficaram carbonizados. Hildemar Maia foi também promotor da Comarca de Macapá, e Hamilton Silva desempenhava a função de piloto de aeronaves do Amapá. Segundo relato do padre Ângelo Negri, do Pime, ao jornalista Edgar Rodrigues, foi decretado luto oficial de oito dias em todo o Território por ocasião do desastre. Houve funeral solene na catedral com missa celebrada pelo bispo dom Aristides Piróvano.

     O corpo do piloto Hamilton Silva foi sepultado no cemitério de Nossa Senhora da Conceição, em Macapá. Hildemar Maia foi sepultado em Belém e Coaracy Nunes foi levado para o Rio de Janeiro. No aniversário da morte de Coaracy, Hildemar Maia e Hamilton Silva, eu não poderia me furtar de contar uma história que o Hélio Pennafort relatou numa de nossas reuniões etílicas No Bar do Abreu. A história foi originalmente contada ao Hélio pelo comandante João Batista Oliveira Costa, sobre um fato que presenciou no antigo aeroporto de Macapá. “Aconteceu no dia 23 de janeiro de 1958, quando esperávamos o avião da Cruzeiro, na época um DC-3, que levaria para o Rio de Janeiro o corpo do deputado Coaracy Nunes, morto dois dias antes num desastre de avião no Carmo do Macacoari. Havia muita gente no aeroporto e a tristeza era geral. 

     Quando o avião estacionou, o Jomar Tavares (que quando morou por aqui foi jogador, juiz e técnico de futebol) conversava com mais dois na minha frente. De repente ele se espantou ao reparar o prefixo do avião: PP-CCM. Tomado de superstição, ele apontou para a aeronave, avisando a seus parceiros que muita coisa ruim poderia acontecer ao Território. É que já ouviu falar que coisa boa não acontece quando uma tragédia pode ser reproduzida por um grupo de letras que, coincidentemente, se tornem visível no momento. E tornou a mostrar o prefixo do aparelho. “Não estou te entendendo, Jomar, que é que tem a ver o futuro do Território com o prefixo do avião”, disse um dos amigos. Jomar segurou o amigo pelo braço e explicou: O prefixo do avião é PP-CCM, que em linguagem aeronáutica significa “Papa Papa – Charlie Charlie Mike”, mas o diabo que pode significar também: PUTA PARIU – COARACY CAIU MACACOARI.”

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