FRONTEIRAS BRASILEIRAS

O Brasil é o maior país da América do Sul, com um território que se estende por cerca de 47% da porção centro-oriental do continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas.

Com uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América.

A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século XIV, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas mostravam-se pioneiras nas grandes navegações.

Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos.

A determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de posicionamento, com a criação do GPS (Sistema de Posicionamento Global).

Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.

FOTO: FRONTEIRAS TERRESTRES - No encontro dos rios Paraná e Iguaçu é possível ver as fronteiras de Brasil, Argentina e Paraguai, com os respectivos obeliscos sinalizados pelas cores das bandeiras nacionais.

A fronteira terrestre representa cerca de 68% de toda a extensão dos limites territoriais brasileiros, colocando o Brasil em contato com dez outras nações sul-americanas. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil:

• Ao norte: Suriname, Guiana, Venezuela e um território pertencente à França, a Guiana Francesa.
• A noroeste: Colômbia.
• A oeste: Peru e Bolívia.
• A sudoeste: Paraguai e Argentina.
• Ao sul: Uruguai.
• Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a Região Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.

A segunda região em destaque é a Região Sul, com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Centro-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul.

                             FOTO: FRONTEIRA MARÍTIMA – RIO OIAPOQUE.

A fronteira marítima estende-se da foz do rio Oiapoque, no cabo Orange, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, ao norte, até o arroio Chuí, na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, ao sul.

A linha costeira do Brasil tem uma extensão de 7.367 km, constituída principalmente de praias de mar aberto, e corresponde a 32% de toda a extensão fronteiriça nacional, o que representa um fator propício ao desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de paisagens litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca e a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas marinhas, como petróleo e gás natural.

Com exceção da Região Centro-Oeste, todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a Região Nordeste a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o litoral mais extenso é a Bahia, e o que possui menor extensão litorânea é o Piauí. A segunda região de maior extensão litorânea é a Região Sudeste.

Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (em Brasília) a Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:

- a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa;

- a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.

A monarquia brasileira deixou uma herança problemática para o Brasil Republicano, que foi a questão das fronteiras. Tais questões só foram definitivamente resolvidas através de acordos diplomáticos, geralmente com arbitramento internacional. 

A questão de Palmas ou das Missões:

Brasil e Argentina eram dois países que lutavam pelo pódio de maior potência da América do Sul.

O governo argentino considerava que os rios Iguaçu e Chapecó eram a fronteira deles com o Brasil, então tentavam ocupar o território de Palmas. 

A questão foi solucionada mediante o arbitramento do presidente dos Estados Unidos Grover Clevand, com o Barão do Rio Branco na defesa do Brasil. E conforme o árbitro, a fronteira entre os dois países ficou definida pelos rios Pepiri-Guaçu e Santo Antonio, sendo assim a região de Palmas permaneceu no poder do Brasil. 

A Questão do Amapá (1894-1900)

Embora o 1º Tratado de Utrecht (1713) houvesse estabelecido os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa pelo rio Oiapoque ou de Vicente Pinzón, esse limite havia sido contestado após a Revolução Francesa, sucessivamente pelo Diretório, pelo Consulado e pelos impérios de Napoleão I e Napoleão III de França, sendo questionada a identidade daquele rio. A expansão colonialista europeia do final do século XIX suscitou novos conflitos na região, com o surgimento da República de Cunani e choques armados no rio Calçoene (1894).

O Tratado de 1897 escolheu para árbitro da Questão o presidente do Conselho Federal Suíço, Walter Hauser.

Os argumentos brasileiros foram expostos pelo barão do Rio Branco, encarregado em 1898 da Questão. A mesma já vinha sendo estudada informalmente pelo barão desde 1895 que, ao chegar a Berna, apresentou uma memória de sete volumes: A questão de limites entre o Brasil e a Guiana Francesa (1899-1900).

A sentença arbitral, datada de 1 de dezembro de 1900, foi favorável ao Brasil, mantendo-se a fronteira pelo rio Oiapoque. A popularidade de Rio Branco atingiu uma dimensão nacional, e ele assumiu a Pasta das Relações Exteriores (1902-1912).

A questão da ilha de Trindade

Em meados de 1895 a Inglaterra reparou que a mais de um século não havia habitantes na ilha de Trindade, então o governo inglês resolveu povoá-la, mas o Brasil reivindicou seus direito, e protestou.

Então a Inglaterra propôs resolverem o assunto da ilha através de arbitramento, mas o Brasil se recusou a resolver desta maneira, todavia, resolveu aceitar a intervenção de Dom Carlos I, rei de Portugal, porque lá existiam alguns documentos que provavam o descobrimento da ilha pelos portugueses.

Desta vez o ministro João Artur de Sousa Correia e o Marquês Soveral defenderam o Brasil em Londres, e em 1896 a Inglaterra se retirou da ilha de Trindade. 

A questão Pirara

A chamada Questão do Pirara foi uma das mais importantes disputas territoriais do Brasil com seus países lindeiros. Exigiu da diplomacia brasileira um desempenho à altura da disputa com um dos países mais importantes do mundo. No caso, a questão foi entre o Brasil e a Inglaterra. A Guiana Inglesa não era, como hoje, um país independente.

A região do Pirara é uma das mais setentrionais do país, localizada a nordeste do atual Estado de Roraima. Fica localizada entre os meridianos 58º e 60º oeste e entre os paralelos 1º e 4º de latitude norte, compreendida entre a margem esquerda do Rio Rupununi e o Lago Amacu, o rio Pirara, o rio Mahú e o rio Tacutú, até as nascentes deste último ao sul.

Foi uma grande disputa pela região do Pirara. Tudo começou quando a Inglaterra ocupou a região que era fronteira da Guiana Inglesa. Com a chegada da Republica, a questão foi solucionada através do arbitramento pelo rei da Itália, Vitor Emanuel III. Desta vez, a decisão foi favorável aos ingleses. Sendo assim, a região foi dividida entre o Brasil e a Guiana Inglesa. 

A Questão do Acre 

O Acre era um estado ocupado por seringueiros, que trabalhavam na extração da borracha. Mas essas terras segundo o tratado de 1777 e 1867 pertenciam à Bolívia. Tudo se tornava mais complicado, quando em 1902, os bolivianos começaram a expulsar os seringueiros brasileiros de suas terras, sendo que a extração da borracha era primordial para o Brasil. Foi então que sob o comando de Plácido de Castro, proclamaram o Estado independente do Acre, fez isso pensando em trazê-lo ao Brasil. Mesmo com as batalhas o Barão do Rio Branco começou a defender os interesses brasileiros como ministro das relações exteriores, começou as negociatas que se resultou no Tratado de Petrópolis. Então o Brasil recebeu o Acre, e em troca cedeu à Bolívia uma pequena área no estado de Mato Grosso, uma quantia de 2 milhões de libras, e construiu a famosa estrada de ferro Madeira-Mamoré, assegurando que as produções bolivianas escoassem pelo rio Amazonas. 

FONTES:
http://www.colegioweb.com.br
http://blogdoenem.com.br
http://www.ariquemesonline.com.br
http://educacao.uol.com.br